DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 16.03.2004
ANA MAFALDA INÁCIO (textos) RODRIGO CABRITA (fotos
O procurador-geral da República de Moçambique está convicto da existência de fortes indícios de tráfico de menores no país e coloca mesmo a hipótese de haver uma rede a operar que envolve pessoas de fora. «O tráfico não se faz de Moçambique para Moçambique», comentou ontem ao DN, admitindo a realização de mais interrogatórios e até de detenções.
Quanto a tráfico de órgãos, Joaquim Madeira ressalva estarmos perante duas situações distintas e relembra que o relatório elaborado com base na exumação de quatro corpos em Nampula não revelou qualquer indício neste aspecto. No entanto, é peremptório: «pelo facto de poder haver corpos mutilados não quer dizer que haja tráfico. Temos exemplos de mutilações usadas para feitiçaria. Mutilar não é traficar. O tráfico será uma situação posterior». Um e outro caso estão a ser investigados por uma equipa da unidade anti-corrupção da procuradoria, que deverá ser reforçada com um sociólogo e um antropólogo.
Ontem, o procurador recebeu a informação de que foram descobertas em Nampula «mais duas campas, na zona do aeroporto, cujos corpos poderão vir a merecer exumação para uma investigação cabal». Para Joaquim Madeira, tal é sinal de que se está a trabalhar e as investigações irão demorar o tempo necessário, «não se colocando de parte todos os casos que possam a vir ser investigados».
NACALA
No que toca ao tráfico de menores, Joaquim Madeira confirmou terem sido detectados locais na província de Nampula onde se guardariam crianças que seriam depois transportadas para outros sítios, nomeadamente por via marítima. «Encontrámos zonas onde eram guardadas crianças, numa cidade perto de Nacala, embora seja uma situação que não posso revelar já. Mas estou convicto de que há fortes indícios de tráfico de menores, as pistas devem ser seguidas».
De acordo com o procurador, os locais eram vigiados por guardas, «que serão interrogados, podendo haver algumas detenções». Madeira vai mais longe e coloca mesmo a hipótese de «haver uma rede que envolva pessoas de fora. Pelo menos é aquilo que nos é dado a perceber. Temos relatos de crianças que nos dizem que foram levadas para Nacala para partir em barcos, certamente que não era para Maputo», refere. E é neste sentido que admite também solicitar ajuda internacional, «não numa fase preliminar, porque que esta deve ser feita a nível local, mas mais para a frente, se tivermos que coordenar a detenção de alguém que envolva a Interpol. Aí, há que accionar todas as convenções de crime transnacional.»
Hoje, o magistrado encontra-se com o seu homólogo sul-africano, aproveitando uma reunião de outro âmbito para discutir a questão do tráfico. «Há situações que podem começar cá e terminar lá e isso preocupa-nos. Há tempos tivemos o caso de uma criança que desapareceu de Maputo e foi encontrada na África do Sul.» Joaquim Madeira deixou ainda claro que a acusação sobre o tráfico de menores, surgida na sequência das denúncias da missionária brasileira Elilda dos Santos, não envolve só o casal sul-africano de Nampula, Gerry e Tania O'Connor, sendo «bem mais abrangente». Aliás, «o que sustenta este processo são casos que têm maior substância do que os imputados ao casal», garante. «O tráfico não é uma prática generalizada em Moçambique, é uma questão mundial».
ANA MAFALDA INÁCIO (textos) RODRIGO CABRITA (fotos
O procurador-geral da República de Moçambique está convicto da existência de fortes indícios de tráfico de menores no país e coloca mesmo a hipótese de haver uma rede a operar que envolve pessoas de fora. «O tráfico não se faz de Moçambique para Moçambique», comentou ontem ao DN, admitindo a realização de mais interrogatórios e até de detenções.
Quanto a tráfico de órgãos, Joaquim Madeira ressalva estarmos perante duas situações distintas e relembra que o relatório elaborado com base na exumação de quatro corpos em Nampula não revelou qualquer indício neste aspecto. No entanto, é peremptório: «pelo facto de poder haver corpos mutilados não quer dizer que haja tráfico. Temos exemplos de mutilações usadas para feitiçaria. Mutilar não é traficar. O tráfico será uma situação posterior». Um e outro caso estão a ser investigados por uma equipa da unidade anti-corrupção da procuradoria, que deverá ser reforçada com um sociólogo e um antropólogo.
Ontem, o procurador recebeu a informação de que foram descobertas em Nampula «mais duas campas, na zona do aeroporto, cujos corpos poderão vir a merecer exumação para uma investigação cabal». Para Joaquim Madeira, tal é sinal de que se está a trabalhar e as investigações irão demorar o tempo necessário, «não se colocando de parte todos os casos que possam a vir ser investigados».
NACALA
No que toca ao tráfico de menores, Joaquim Madeira confirmou terem sido detectados locais na província de Nampula onde se guardariam crianças que seriam depois transportadas para outros sítios, nomeadamente por via marítima. «Encontrámos zonas onde eram guardadas crianças, numa cidade perto de Nacala, embora seja uma situação que não posso revelar já. Mas estou convicto de que há fortes indícios de tráfico de menores, as pistas devem ser seguidas».
De acordo com o procurador, os locais eram vigiados por guardas, «que serão interrogados, podendo haver algumas detenções». Madeira vai mais longe e coloca mesmo a hipótese de «haver uma rede que envolva pessoas de fora. Pelo menos é aquilo que nos é dado a perceber. Temos relatos de crianças que nos dizem que foram levadas para Nacala para partir em barcos, certamente que não era para Maputo», refere. E é neste sentido que admite também solicitar ajuda internacional, «não numa fase preliminar, porque que esta deve ser feita a nível local, mas mais para a frente, se tivermos que coordenar a detenção de alguém que envolva a Interpol. Aí, há que accionar todas as convenções de crime transnacional.»
Hoje, o magistrado encontra-se com o seu homólogo sul-africano, aproveitando uma reunião de outro âmbito para discutir a questão do tráfico. «Há situações que podem começar cá e terminar lá e isso preocupa-nos. Há tempos tivemos o caso de uma criança que desapareceu de Maputo e foi encontrada na África do Sul.» Joaquim Madeira deixou ainda claro que a acusação sobre o tráfico de menores, surgida na sequência das denúncias da missionária brasileira Elilda dos Santos, não envolve só o casal sul-africano de Nampula, Gerry e Tania O'Connor, sendo «bem mais abrangente». Aliás, «o que sustenta este processo são casos que têm maior substância do que os imputados ao casal», garante. «O tráfico não é uma prática generalizada em Moçambique, é uma questão mundial».
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