Conclusões válidas para 4 corpos exumados

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VERTICAL – 12.03.2004

Conclusões válidas para 4 corpos exumados

(Maputo) O Procurador-geral da República, Joaquim Madeira, disse ontem ao parlamento que as conclusões apresentadas recentemente pela sua instituição segundo as quais não há evidências de mutilação de órgãos humanos em Nampula só são validas em relação aos quatro corpos exumados.

Madeira fez esse pronunciamento em resposta à inquietação dos deputados sobre o alegado tráfico de crianças e de órgãos humanos. Este assunto marcou o informe do PGR que durante dois dias esteve no parlamento a falar sobre a administração da Justiça no País.

Falando em nome da bancada da FRELIMO, a deputada Açucena Duarte manifestou profunda indignação e preocupação com as informações que dão conta da existência de redes que se dedicam a rapto de menores e tráfico de órgãos humanos em Nampula, Manica, cidade e província de Maputo e outros pontos do País. “A nossa posição sobre este assunto é clara. Nós estamos preocupados e queremos, a todo o custo, que se concluam as investigações para que os possíveis implicados sejam julgados e condenados pela justiça”.

Segundo ela, a gravidade do assunto exige serenidade e seriedade de todos na sua abordagem.

Outros aspectos que aparentemente não inquietaram os deputados da FRELIMO são as investigações morosas e não concluídas, como acontece no “caso Siba-Siba Macuacua”, “caso Pedro Langa” ou no “caso Armando Ossufo”.

“Os cidadãos deste país exigem o cumprimento escrupuloso dos prazos legais e jamais aceitarão que os órgãos de administração da justiça, reiteradamente, desrespeitem os prazos de prisão preventiva, de proferição duma sentença ou de cumprimento de pena”, disse açucena Duarte

Por seu turno, Manuel Frank, da RENAMO-União Eleitoral, disse que o Informe do PGR deu a entender que os problemas dos cidadãos estão a ser resolvidos, enquanto na verdade não estão. Acrescentou que, a “linha verde” disponibilizada para os cidadãos queixarem-se junto do PGR não está ao alcance de todos; beneficia os cidadãos de Maputo.

Sobre o tráfico de menores, Frank disse que a PGR trata o caso como se de um romance se tratasse. Segundo ele, não basta criar comissões de investigação, é preciso agir no momento próprio.

Um outro deputado da RUE, também mostrou-se preocupado com os casos Siba-Siba, Armando Ossufo, Pedro Langa, fuga de Anibalzinho. E disse que admira como estes casos nem sequer foram mencionados no informe do PGR.

PGR

Antes de responder às várias perguntas, o PGR afirmou que o tom das intervenções dos deputados confirma que a democracia está a crescer no País.

Conforme o PGR, o caso de alegado tráfico de menores e órgãos humanos está a dar um impacto não real da situação criminal do país. Ele mostrou-se indignado por não ter recebido nenhuma informação sobre o assunto por parte dos deputado do ciclo eleitoral de Nampula. “Se o primeiro caso dizem que é de 2002, porque os deputados não falaram? E acrescentou que só este ano é que teve informação do assunto via, Liga dos Direitos Humanos.

No dizer do PGR, para melhor investigação do assunto é necessário que as instituições da justiça se unam. Este não é um problema sem solução. “A Polícia, o Ministério Público todos temos que juntar esforços para investigar este assunto. Não precisamos que venham estrangeiros investigar o alegado tráfico de menores e órgãos no nosso País”.

Sobre o “caso Siba-Siba”, Joaquim Madeira disse que já foram ouvidas 59 pessoas. As diligências continuam e algumas delas estão a ser feitas fora do País. Adiantou que no estrangeiro, sem mencionar os países, está-se a accionar mecanismos para que os ministérios públicos locais possam prosseguir com as investigações.

Quanto ao “caso Pedro Langa”, o PGR avançou que houve uma detenção, mas depois de passado o tempo de prisão preventiva o implicado foi absolvido.

Sobre o assassinato de Armando Ussufo, Madeira disse que em conexão com esse caso estão detidas pito pessoas e o processo encontra-se em andamento.

A cerca dos carros quentes de Cabo Delgado, Madeira comentou que o Ministério Público interpôs um recurso ao Supremo por não ter ficado satisfeito com a sentença do caso que absolveu os acusados . (Arménia Mucavele)

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